[REALIDADE]Gastos das prefeituras aumentam enquanto verba diminui

De cada dez municípios brasileiros, seis estão com as contas no vermelho. E quem se eleger agora, em outubro, vai ter que lidar com isso.

A esperança resiste, apesar de tantas decepções. Não somos apenas um Brasil. Somos muitos, diferentes. Mas queremos algo semelhante das pessoas em quem vamos votar.

“Educação, saúde, não pegar o dinheiro do povo e roubar”, enumera o vendedor Manuel Barroso.

Simples, né? Então, por que é tão difícil fazer isso nos nossos municípios?

“É um prefeito que não foi educado para a função de gerente, de gestor de recursos públicos. É um secretário da Fazenda que inexiste porque não há como nomear alguém. Eu diria que, mais do que má-fé, mais do que crime, o grande desafio é educar o prefeito, educar o gestor de recursos públicos para que ele conheça como usar a lei”, diz o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Lorena Jardim.

Em 60% dos municípios brasileiros, os vencedores da eleição vão receber prefeituras com as contas no vermelho.

“A questão não é de falta de recursos, mas sim de eficiência na aplicação dos recursos públicos. Extrai-se muito da sociedade a qualidade dos serviços, que são precários”, explica a diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Luciana de Sá.

“Sem dúvida nenhuma, o problema é a má-gestão, até porque os municípios administram um orçamento equivalente ao orçamento da Argentina e do Chile somados”, analisa o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

E grande parte desse dinheiro vai para a folha de pagamento dos funcionários. A Lei de Responsabilidade Fiscal - aquela que determina as regras para administrar o dinheiro dos impostos - diz que, de cada R$ 10 do orçamento de municípios, R$ 6, no máximo, podem ser usados para pagar funcionários.

Mas 740 municípios gastam mais do que isso. Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o município que gasta o maior percentual do orçamento com funcionários é este: Palmeirina, uma cidade pobre do interior de Pernambuco, de 8 mil habitantes.

De cada R$ 100 que a cidade recebe, R$ 83 são gastos com salários. Sobra pouco para todo o resto – saúde, por exemplo. No hospital da cidade só tem médico duas vezes por semana e os pacientes reclamam de falta de remédios.

“Para se ter uma ideia, o funcionalismo municipal custava, em 2006, em torno de R$ 839 por habitante brasileiro. Em 2015 esse custo passou pra R$ 1.401. Ou seja, cada cidadão passou a pagar muito mais pelos funcionários públicos, sem que houvesse essa contrapartida em termos de serviços”, analisa Guilherme Mercês.

Os gastos cresceram e o dinheiro diminuiu. Resultado da queda de arrecadação por causa da crise econômica. E muitas prefeituras têm problemas ainda mais graves. Só em agosto e setembro de 2016, em todo o país, seis prefeitos e ex-prefeitos foram presos preventivamente ou condenados na justiça, por corrupção.

Nos últimos 13 anos a Controladoria Geral Da União - atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - fez 230 operações especiais em municípios onde havia desvio de dinheiro federal.

“O que mais chamou a atenção é que 67%, mais de dois terços em educação e saúde, são prefeitos sonegando merenda escolar, sonegando medicamento, sonegando saneamento básico. É a destruição de uma geração futura. E isso para mim foi o mais chocante”, afirma o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle.

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Informações do G1